Blog da Livraria Osorio (SEBO)

Dez municípios investigados pelo MP gastaram R$91,1 mi na compra de material de má qualidade para escolas

Mas as apostilas são tão inferiores que, em São Bernardo do Campo, os professores da rede passaram a distribuir cópias mimeografadas de texto aos 44 mil alunos de 1ª a 4ª séries em 2004 e 2005 para dar aulas.

O Ministério Público Estadual (MPE) apura eventuais fraudes na compra dos materiais, algumas feitas sem licitação e superfaturadas. Estão sob investigação as prefeituras de Barueri, Itanhaém, Itu, Limeira, Peruíbe, São Bernardo, Valinhos, Vinhedo e Taubaté, além de outras em outros Estados. O dono da Múltipla, Paulo César Leite Froio, admitiu em uma gravação em poder do MPE que paga 10% de propina aos prefeitos. "É uma tabela", diz. Ele foi diretor comercial da Filosofart e é dono da Múltipla. As administrações negam irregularidades (leia abaixo).

Antártida no Pólo Norte

Fora os problemas legais no processo de compra, algumas apostilas contêm erros de informação e didáticos grosseiros, além de erros de português. No cartilhão de São Bernardo, até o hino da cidade está errado. Em um trecho, é dito que "os meses do ano têm, em média, 30 dias, mas nem todo o dia você terá acontecimentos importantes."

Num dos livros utilizados pelos estudantes de Valinhos, estão incorretos o número de habitantes da cidade, a data de criação do município e até os limites geográficos. O material reproduz, por exemplo, uma famosa ilustração de Rugendas, Navio Negreiro, em cuja legenda se lê "transporte de índios".

Em outro volume, a reprodução de uma foto de comemoração dos 500 anos do Brasil, com uma cruz, atores e pessoas vestindo calça jeans com câmera de filmagem na mão é identificada como uma gravura de Debret de "índios 500 anos atrás". Na cartilha distribuída em Taubaté, a Antártida está localizada no Pólo Norte.

Superfaturamento

"Qualquer editora de fundo de quintal faria um material desse tipo", disse o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. No dia 5 de janeiro, os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Campinas foram até a sede da Múltipla, na capital, para cumprir mandado de busca e apreensão de material.

Eles avaliam que o esquema se estenda também a Rondônia, Rio, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso. "Há indícios de que contratos tenham sido feitos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte", disse Silveira Filho.

Informações colhidas pelos promotores mostram que os livros fornecidos pelo governo federal custariam em torno de R$ 26, enquanto o preço médio de uma apostila elaborada pela Múltipla é de R$ 43,50, dependendo do contrato, mas pode chegar a quase R$ 200.

Em dezembro, o MPE recebeu novas denúncias envolvendo outras administrações, que também serão investigadas. "Não podemos generalizar, mas é possível antever um esquema ilegal em algumas", diz o promotor Amauri Silveira Filho.

O MPE tem em mãos uma gravação na qual o dono da Múltipla, Paulo César Leite Froio, diz que os livros não têm suporte do MEC. A editora trata a venda de apostilas para as prefeituras como "projeto educacional".

A Filosofart chegou a distribuir para as prefeituras com quem pretendia fechar negócio um manual com argumentos para embasar a contratação sem licitação. O conteúdo dessa documentação é reproduzido em pareceres de vários departamentos jurídicos de prefeituras, como Barueri, São Bernardo, Valinhos, Itanhaém. Em 2006, a editora Múltipla mudou de nome. Antes a razão social da empresa era Multiprinter.

Paulo César Leite Froio foi procurado várias vezes pelo Estado e não foi localizado. Também não deu retorno aos recados deixados.

Polêmica

Em setembro, a qualidade dos livros didáticos foi tema de debate por conta de trechos de uma coleção distribuída gratuitamente para milhões de alunos pelo governo federal: Nova História Crítica, de Mário Schmidt. Os livros haviam sido rejeitados em 2007 na avaliação feita por técnicos contratados pelo MEC por veicular propaganda ideológica.

Segundo a Editora Nova Geração, responsável pela publicação, foram comprados e distribuídos a escolas de todo o País 9 milhões de livros nos últimos anos, que continuam a ser usados - as compras são feitas a cada três anos.

A coleção menciona que a propriedade privada aumenta o egoísmo e o isolamento entre as pessoas e que o Movimento dos Sem-Terra (MST) se tornou um importante instrumento na luta pela justiça social no Brasil. Critica o acúmulo de capital da burguesia e faz elogios ao regime cubano.